Para quem o curso foi desenvolvido
- Membros de comissões disciplinares
- Corregedorias, assessorias jurídicas e controle
- Gestores e autoridades julgadoras
- Servidores que atuam em sindicâncias e PADs
← Voltar para cursos onlineProcesso Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
Formação para instaurar, instruir e julgar procedimentos disciplinares com respeito ao contraditório, à prova e à motivação das decisões.
Apresentação
Formação técnica conectada à rotina do setor público
Formação para instaurar, instruir e julgar procedimentos disciplinares com respeito ao contraditório, à prova e à motivação das decisões.
O programa reúne fundamentos, procedimentos, instrumentos de trabalho e situações aplicadas ao tema, organizados para facilitar a utilização do conteúdo na rotina profissional.
O que o participante deverá desenvolver
- Compreender os fundamentos e os riscos centrais de pad e sindicância
- Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a responsabilidade disciplinar
- Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
- Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Metodologia
Aulas online ao vivo, exposição dialogada, demonstrações orientadas, estudos de caso, exercícios e produção de instrumentos aplicáveis à Administração Pública. O conteúdo normativo será revisado pela equipe antes da confirmação da turma.
Conteúdo programático completo
Baixar programa em PDF →4 módulos para aprofundar o tema
Abra cada módulo para consultar os assuntos previstos na formação.
01Responsabilidade disciplinar+
- Deveres, proibições e infrações
- Competência e prescrição
- Juízo de admissibilidade
02Sindicância e instauração+
- Modalidades e finalidade
- Portaria e comissão
- Impedimento e suspeição
03Instrução processual+
- Citação, defesa e provas
- Interrogatório e diligências
- Relatório da comissão
04Julgamento e efeitos+
- Motivação e dosimetria
- Recursos e revisão
- Casos práticos
O que está incluído20 horas de aulas online ao vivo Material digital de apoio Estudos de caso e atividades práticas Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema Certificado de participação
Recursos da formação
Docente especialista a confirmar
A confirmação do docente especialista será informada com a abertura definitiva da turma.
Precisa de proposta, empenho ou orientação?
A equipe da Convênios Públicos atende órgãos e participantes para inscrição individual, contratação institucional e turmas in company.
Capacitação para o setor público
Fazer pré-inscriçãoLeve este conteúdo para a sua rotina profissional
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