Termo de Referência: guia gratuito e preparação dos dados
Organize objeto, requisitos, execução, gestão, medição, pagamento, seleção e estimativa antes de elaborar o Termo de Referência da contratação.
O que este documento precisa demonstrar
O Termo de Referência transforma a solução estudada em condições claras para seleção, execução, gestão e pagamento. Ele deve permanecer coerente com DFD, ETP, pesquisa de preços e decisões do processo.
As exigências variam conforme compra, serviço, obra, TIC, contratação direta e regulamentação do órgão. Use modelos oficiais adequados ao objeto e revise cada cláusula.
Informações que devem ser preparadas
- Definição do objeto, natureza, quantitativos e prazo
- Fundamentação e vínculo com o ETP
- Descrição da solução e ciclo de vida
- Requisitos da contratação
- Modelo de execução e local de entrega
- Gestão e fiscalização
- Medição, recebimento e pagamento
- Critérios de seleção e habilitação proporcionais
- Estimativa do valor e adequação orçamentária
- Obrigações, sanções e condições específicas
Passo a passo
- Consolide os documentos anteriores. Confirme DFD, ETP, riscos e pesquisa de preços.
- Defina a execução. Detalhe entrega, prazos, locais, recebimento, fiscalização e medição.
- Estruture a seleção. Adote critérios proporcionais ao objeto e à solução escolhida.
- Faça a revisão cruzada. Compare objeto, quantidade, unidade, valor, prazo e parcelamento com os documentos anteriores.
Erros que enfraquecem o documento
- Copiar modelo de objeto diferente
- Criar exigência sem relação com a necessidade
- Contradizer DFD ou ETP
- Indicar marca sem justificativa cabível
- Deixar critérios de recebimento e pagamento vagos
Perguntas frequentes
O mesmo modelo serve para qualquer objeto?
Não. Compras, serviços, obras, TIC e contratações diretas exigem estruturas e cláusulas compatíveis com suas características.
O TR pode alterar a solução definida no ETP?
Mudanças relevantes devem ser justificadas e refletidas nos documentos anteriores para preservar coerência e rastreabilidade.
Por que preparar DFD e ETP antes?
Eles registram a necessidade e a análise da solução. O TR deve traduzir essas decisões em requisitos e condições de execução.