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Licitações e Contratos

Análise Jurídica de Contratações Públicas: Métodos e Segurança Decisória

Masterclass online para organizar o raciocínio jurídico, avaliar riscos e produzir manifestações claras, objetivas e orientadas à decisão administrativa.

Realização14 de dezembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026
FormatoOnline ao vivo, com aulas síncronas
Horário09:00 às 17:00
ParticipaçãoMaterial, atividades e certificado
Apresentação

Análise Jurídica de Contratações: conteúdo técnico, aplicação prática e decisões mais seguras

Masterclass online para organizar o raciocínio jurídico, avaliar riscos e produzir manifestações claras, objetivas e orientadas à decisão administrativa.

A formação organiza o tema em uma sequência clara de fundamentos, procedimentos, análise de riscos, instrumentos de trabalho e atividades aplicadas à realidade das instituições públicas.

Por que participar

Uma formação completa para transformar conhecimento em aplicação no órgão

Conteúdo estruturado, exemplos, atividades orientadas e materiais para apoiar a atuação profissional.

Fundamentos atualizados

Compreender os fundamentos e os riscos centrais de análise jurídica de contratações

Aplicação prática

Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a método de análise jurídica

Análise técnica

Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências

Entregas para o órgão

Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão

Materiais de apoio

Material digital de apoio

Certificação

Certificado de participação

Público-alvo

Para quem esta formação foi desenvolvida

Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
Gestores e fiscais de contratos
Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
Profissionais de empresas que contratam com a Administração
Conteúdo programático completo

4 módulos, 20 horas e atividades aplicadas

Baixar programa em PDF
01
5 horasMétodo de análise jurídica
+

Percurso dedicado a método de análise jurídica, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Questões, fatos e premissas

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Hierarquia das fontes

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Matriz de risco jurídico

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre método de análise jurídica, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

02
5 horasFase preparatória
+

Percurso dedicado a fase preparatória, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Suficiência dos estudos

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Especificação e orçamento

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Minutas e controles

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre fase preparatória, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

03
5 horasDecisões na seleção
+

Percurso dedicado a decisões na seleção, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Impugnações e recursos

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Habilitação e diligências

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Contratações diretas

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre decisões na seleção, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

04
5 horasExecução e segurança decisória
+

Percurso dedicado a execução e segurança decisória, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Alterações e reequilíbrio

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Sanções e consensualidade

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Oficina de parecer

Metodologia

Aprender, analisar e aplicar

  • Aulas online ao vivo e exposição dialogada
  • Exemplos e situações da Administração Pública
  • Estudos de caso e exercícios orientados
  • Modelos, checklists ou roteiros relacionados ao tema
  • Espaço para dúvidas e consolidação das aplicações
Objetivos e resultados

O que o participante deverá desenvolver

  • Compreender os fundamentos e os riscos centrais de análise jurídica de contratações
  • Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a método de análise jurídica
  • Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
  • Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Certificado de participação conforme as condições divulgadas para a turma.
O que está incluído

Recursos para acompanhar e aplicar o conteúdo

20 horas de aulas online ao vivo

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Material digital de apoio

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Estudos de caso e atividades práticas

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Certificado de participação

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Online ao vivo14 de dezembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026

Leve este conhecimento para a rotina da sua instituição

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