Para quem o curso foi desenvolvido
- Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
- Gestores e fiscais de contratos
- Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
- Profissionais de empresas que contratam com a Administração
← Voltar para cursos onlineLicitações e Contratos
Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
Curso para qualificar o controle jurídico da fase preparatória, dos editais, das contratações diretas, dos recursos e das alterações contratuais.
Apresentação
Formação técnica conectada à rotina do setor público
Curso para qualificar o controle jurídico da fase preparatória, dos editais, das contratações diretas, dos recursos e das alterações contratuais.
O programa reúne fundamentos, procedimentos, instrumentos de trabalho e situações aplicadas ao tema, organizados para facilitar a utilização do conteúdo na rotina profissional.
O que o participante deverá desenvolver
- Compreender os fundamentos e os riscos centrais de assessoria jurídica em contratações
- Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a papel da assessoria jurídica
- Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
- Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Metodologia
Aulas online ao vivo, exposição dialogada, demonstrações orientadas, estudos de caso, exercícios e produção de instrumentos aplicáveis à Administração Pública. O conteúdo normativo será revisado pela equipe antes da confirmação da turma.
Conteúdo programático completo
Baixar programa em PDF →4 módulos para aprofundar o tema
Abra cada módulo para consultar os assuntos previstos na formação.
01Papel da assessoria jurídica+
- Controle prévio de legalidade
- Limites da manifestação
- Gestão de riscos jurídicos
02Análise da fase preparatória+
- ETP, TR e pesquisa de preços
- Matriz de riscos e minuta
- Checklist de conformidade
03Seleção e contratação+
- Edital, habilitação e recursos
- Dispensa e inexigibilidade
- Formalização e garantias
04Execução e temas críticos+
- Aditivos, reequilíbrio e sanções
- Extinção e controvérsias
- Oficina de parecer
O que está incluído20 horas de aulas online ao vivo Material digital de apoio Estudos de caso e atividades práticas Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema Certificado de participação
Recursos da formação
Docente especialista a confirmar
A confirmação do docente especialista será informada com a abertura definitiva da turma.
Precisa de proposta, empenho ou orientação?
A equipe da Convênios Públicos atende órgãos e participantes para inscrição individual, contratação institucional e turmas in company.
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