Realização23 de novembro de 2026 a 25 de novembro de 2026
← Voltar para cursos onlineLicitações e Contratos
Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
Curso para qualificar o controle jurídico da fase preparatória, dos editais, das contratações diretas, dos recursos e das alterações contratuais.
FormatoOnline ao vivo, com aulas síncronas
Horário09:00 às 17:00
ParticipaçãoMaterial, atividades e certificado
Apresentação
Assessoria Jurídica em Contratações: conteúdo técnico, aplicação prática e decisões mais seguras
Curso para qualificar o controle jurídico da fase preparatória, dos editais, das contratações diretas, dos recursos e das alterações contratuais.
A formação organiza o tema em uma sequência clara de fundamentos, procedimentos, análise de riscos, instrumentos de trabalho e atividades aplicadas à realidade das instituições públicas.
Por que participar
Uma formação completa para transformar conhecimento em aplicação no órgão
Conteúdo estruturado, exemplos, atividades orientadas e materiais para apoiar a atuação profissional.
Fundamentos atualizados
Compreender os fundamentos e os riscos centrais de assessoria jurídica em contratações
Aplicação prática
Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a papel da assessoria jurídica
Análise técnica
Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
Entregas para o órgão
Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Materiais de apoio
Material digital de apoio
Certificação
Certificado de participação
Público-alvo
Para quem esta formação foi desenvolvida
Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
Gestores e fiscais de contratos
Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
Profissionais de empresas que contratam com a Administração
Conteúdo programático completo
Baixar programa em PDF 4 módulos, 20 horas e atividades aplicadas
015 horasPapel da assessoria jurídica+
Percurso dedicado a papel da assessoria jurídica, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.
Controle prévio de legalidade
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Limites da manifestação
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Gestão de riscos jurídicos
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Atividade prática
Atividade aplicada sobre papel da assessoria jurídica, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.
025 horasAnálise da fase preparatória+
Percurso dedicado a análise da fase preparatória, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.
ETP, TR e pesquisa de preços
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Matriz de riscos e minuta
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Checklist de conformidade
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Atividade prática
Atividade aplicada sobre análise da fase preparatória, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.
035 horasSeleção e contratação+
Percurso dedicado a seleção e contratação, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.
Edital, habilitação e recursos
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Dispensa e inexigibilidade
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Formalização e garantias
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Atividade prática
Atividade aplicada sobre seleção e contratação, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.
045 horasExecução e temas críticos+
Percurso dedicado a execução e temas críticos, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.
Aditivos, reequilíbrio e sanções
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Extinção e controvérsias
Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.
Atividade prática
Oficina de parecer
Aprender, analisar e aplicar
- Aulas online ao vivo e exposição dialogada
- Exemplos e situações da Administração Pública
- Estudos de caso e exercícios orientados
- Modelos, checklists ou roteiros relacionados ao tema
- Espaço para dúvidas e consolidação das aplicações
O que o participante deverá desenvolver
- Compreender os fundamentos e os riscos centrais de assessoria jurídica em contratações
- Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a papel da assessoria jurídica
- Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
- Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Certificado de participação conforme as condições divulgadas para a turma.
O que está incluído
Recursos para acompanhar e aplicar o conteúdo
20 horas de aulas online ao vivo
Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.
Material digital de apoio
Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.
Estudos de caso e atividades práticas
Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.
Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema
Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.
Certificado de participação
Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.
Online ao vivo • 23 de novembro de 2026 a 25 de novembro de 2026
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