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Licitações e Contratos

Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Ponta a Ponta

Formação sobre planejamento, instrução, justificativas, seleção do fornecedor e gestão de contratações por dispensa e inexigibilidade.

Realização26 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2026
FormatoOnline ao vivo, com aulas síncronas
Horário09:00 às 17:00
ParticipaçãoMaterial, atividades e certificado
Apresentação

Contratações Diretas: conteúdo técnico, aplicação prática e decisões mais seguras

Formação sobre planejamento, instrução, justificativas, seleção do fornecedor e gestão de contratações por dispensa e inexigibilidade.

A formação organiza o tema em uma sequência clara de fundamentos, procedimentos, análise de riscos, instrumentos de trabalho e atividades aplicadas à realidade das instituições públicas.

Por que participar

Uma formação completa para transformar conhecimento em aplicação no órgão

Conteúdo estruturado, exemplos, atividades orientadas e materiais para apoiar a atuação profissional.

Fundamentos atualizados

Compreender os fundamentos e os riscos centrais de contratações diretas

Aplicação prática

Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a hipóteses e enquadramento jurídico

Análise técnica

Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências

Entregas para o órgão

Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão

Materiais de apoio

Material digital de apoio

Certificação

Certificado de participação

Público-alvo

Para quem esta formação foi desenvolvida

Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
Gestores e fiscais de contratos
Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
Profissionais de empresas que contratam com a Administração
Conteúdo programático completo

4 módulos, 20 horas e atividades aplicadas

Baixar programa em PDF
01
5 horasHipóteses e enquadramento jurídico
+

Percurso dedicado a hipóteses e enquadramento jurídico, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Diferença entre dispensa e inexigibilidade

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Responsabilidade pela escolha da hipótese

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Riscos de fracionamento

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre hipóteses e enquadramento jurídico, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

02
5 horasInstrução do processo
+

Percurso dedicado a instrução do processo, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Documento de demanda e estudo técnico

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Pesquisa de preços e justificativas

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Habilitação e razão da escolha

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre instrução do processo, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

03
5 horasProcedimentos eletrônicos e transparência
+

Percurso dedicado a procedimentos eletrônicos e transparência, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Aviso, disputa e propostas

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Publicação e controles

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Contratação emergencial

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre procedimentos eletrônicos e transparência, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

04
5 horasFormalização e gestão
+

Percurso dedicado a formalização e gestão, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Instrumento contratual

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Fiscalização e pagamentos

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Casos práticos e checklist

Metodologia

Aprender, analisar e aplicar

  • Aulas online ao vivo e exposição dialogada
  • Exemplos e situações da Administração Pública
  • Estudos de caso e exercícios orientados
  • Modelos, checklists ou roteiros relacionados ao tema
  • Espaço para dúvidas e consolidação das aplicações
Objetivos e resultados

O que o participante deverá desenvolver

  • Compreender os fundamentos e os riscos centrais de contratações diretas
  • Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a hipóteses e enquadramento jurídico
  • Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
  • Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Certificado de participação conforme as condições divulgadas para a turma.
O que está incluído

Recursos para acompanhar e aplicar o conteúdo

20 horas de aulas online ao vivo

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Material digital de apoio

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Estudos de caso e atividades práticas

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Certificado de participação

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Online ao vivo26 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2026

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