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Licitações e Contratos

Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Ponta a Ponta

Formação sobre planejamento, instrução, justificativas, seleção do fornecedor e gestão de contratações por dispensa e inexigibilidade.

Apresentação

Formação técnica conectada à rotina do setor público

Formação sobre planejamento, instrução, justificativas, seleção do fornecedor e gestão de contratações por dispensa e inexigibilidade.

O programa reúne fundamentos, procedimentos, instrumentos de trabalho e situações aplicadas ao tema, organizados para facilitar a utilização do conteúdo na rotina profissional.

Modalidade: Online ao vivoCarga: 20 horasSituação: Pré-inscrições abertas
Público-alvo

Para quem o curso foi desenvolvido

  • Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
  • Gestores e fiscais de contratos
  • Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
  • Profissionais de empresas que contratam com a Administração
Objetivos

O que o participante deverá desenvolver

  • Compreender os fundamentos e os riscos centrais de contratações diretas
  • Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a hipóteses e enquadramento jurídico
  • Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
  • Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Metodologia

Aulas online ao vivo, exposição dialogada, demonstrações orientadas, estudos de caso, exercícios e produção de instrumentos aplicáveis à Administração Pública. O conteúdo normativo será revisado pela equipe antes da confirmação da turma.

Conteúdo programático completo

4 módulos para aprofundar o tema

Abra cada módulo para consultar os assuntos previstos na formação.

Baixar programa em PDF →
01Hipóteses e enquadramento jurídico+
  • Diferença entre dispensa e inexigibilidade
  • Responsabilidade pela escolha da hipótese
  • Riscos de fracionamento
02Instrução do processo+
  • Documento de demanda e estudo técnico
  • Pesquisa de preços e justificativas
  • Habilitação e razão da escolha
03Procedimentos eletrônicos e transparência+
  • Aviso, disputa e propostas
  • Publicação e controles
  • Contratação emergencial
04Formalização e gestão+
  • Instrumento contratual
  • Fiscalização e pagamentos
  • Casos práticos e checklist
O que está incluído

Recursos da formação

20 horas de aulas online ao vivo
Material digital de apoio
Estudos de caso e atividades práticas
Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema
Certificado de participação
Docente
Docente especialista a confirmar

A confirmação do docente especialista será informada com a abertura definitiva da turma.

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