Para quem o curso foi desenvolvido
- Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
- Gestores e fiscais de contratos
- Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
- Profissionais de empresas que contratam com a Administração
← Voltar para cursos onlineLicitações e Contratos
Apuração de Infrações, Sanções e Dosimetria com Apoio de IA
Formação para instruir processos sancionatórios, tipificar condutas, garantir defesa e motivar sanções proporcionais, usando IA apenas como apoio técnico.
Apresentação
Formação técnica conectada à rotina do setor público
Formação para instruir processos sancionatórios, tipificar condutas, garantir defesa e motivar sanções proporcionais, usando IA apenas como apoio técnico.
O programa reúne fundamentos, procedimentos, instrumentos de trabalho e situações aplicadas ao tema, organizados para facilitar a utilização do conteúdo na rotina profissional.
O que o participante deverá desenvolver
- Compreender os fundamentos e os riscos centrais de infrações, sanções e dosimetria
- Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a responsabilização administrativa
- Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
- Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Metodologia
Aulas online ao vivo, exposição dialogada, demonstrações orientadas, estudos de caso, exercícios e produção de instrumentos aplicáveis à Administração Pública. O conteúdo normativo será revisado pela equipe antes da confirmação da turma.
Conteúdo programático completo
Baixar programa em PDF →4 módulos para aprofundar o tema
Abra cada módulo para consultar os assuntos previstos na formação.
01Responsabilização administrativa+
- Infrações e elementos da conduta
- Nexo, culpabilidade e excludentes
- Sanções aplicáveis
02Processo sancionatório+
- Instauração e admissibilidade
- Defesa, provas e alegações
- Decisão e recursos
03Dosimetria e motivação+
- Atenuantes e agravantes
- Proporcionalidade e coerência
- Oficina de cálculo decisório
04IA, governança e casos práticos+
- Organização de provas
- Apoio à fundamentação
- Limites éticos e responsabilidade humana
O que está incluído20 horas de aulas online ao vivo Material digital de apoio Estudos de caso e atividades práticas Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema Certificado de participação
Recursos da formação
Docente especialista a confirmar
A confirmação do docente especialista será informada com a abertura definitiva da turma.
Precisa de proposta, empenho ou orientação?
A equipe da Convênios Públicos atende órgãos e participantes para inscrição individual, contratação institucional e turmas in company.
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