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Apuração de Infrações, Sanções e Dosimetria com Apoio de IA

Formação para instruir processos sancionatórios, tipificar condutas, garantir defesa e motivar sanções proporcionais, usando IA apenas como apoio técnico.

Realização16 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2026
FormatoOnline ao vivo, com aulas síncronas
Horário09:00 às 17:00
ParticipaçãoMaterial, atividades e certificado
Apresentação

Infrações, Sanções e Dosimetria: conteúdo técnico, aplicação prática e decisões mais seguras

Formação para instruir processos sancionatórios, tipificar condutas, garantir defesa e motivar sanções proporcionais, usando IA apenas como apoio técnico.

A formação organiza o tema em uma sequência clara de fundamentos, procedimentos, análise de riscos, instrumentos de trabalho e atividades aplicadas à realidade das instituições públicas.

Por que participar

Uma formação completa para transformar conhecimento em aplicação no órgão

Conteúdo estruturado, exemplos, atividades orientadas e materiais para apoiar a atuação profissional.

Fundamentos atualizados

Compreender os fundamentos e os riscos centrais de infrações, sanções e dosimetria

Aplicação prática

Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a responsabilização administrativa

Análise técnica

Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências

Entregas para o órgão

Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão

Materiais de apoio

Material digital de apoio

Certificação

Certificado de participação

Público-alvo

Para quem esta formação foi desenvolvida

Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
Gestores e fiscais de contratos
Áreas requisitantes, jurídicas e de controle
Profissionais de empresas que contratam com a Administração
Conteúdo programático completo

4 módulos, 20 horas e atividades aplicadas

Baixar programa em PDF
01
5 horasResponsabilização administrativa
+

Percurso dedicado a responsabilização administrativa, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Infrações e elementos da conduta

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Nexo, culpabilidade e excludentes

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Sanções aplicáveis

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre responsabilização administrativa, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

02
5 horasProcesso sancionatório
+

Percurso dedicado a processo sancionatório, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Instauração e admissibilidade

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Defesa, provas e alegações

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Decisão e recursos

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre processo sancionatório, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

03
5 horasDosimetria e motivação
+

Percurso dedicado a dosimetria e motivação, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Atenuantes e agravantes

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Proporcionalidade e coerência

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Oficina de cálculo decisório

04
5 horasIA, governança e casos práticos
+

Percurso dedicado a ia, governança e casos práticos, conectando fundamentos, procedimentos, riscos e instrumentos de trabalho.

1

Organização de provas

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

2

Apoio à fundamentação

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

3

Limites éticos e responsabilidade humana

Abordagem técnica e prática, com exemplos, riscos recorrentes e aplicação à realidade da Administração Pública.

Atividade prática

Atividade aplicada sobre ia, governança e casos práticos, com análise de situação, checklist ou exercício orientado.

Metodologia

Aprender, analisar e aplicar

  • Aulas online ao vivo e exposição dialogada
  • Exemplos e situações da Administração Pública
  • Estudos de caso e exercícios orientados
  • Modelos, checklists ou roteiros relacionados ao tema
  • Espaço para dúvidas e consolidação das aplicações
Objetivos e resultados

O que o participante deverá desenvolver

  • Compreender os fundamentos e os riscos centrais de infrações, sanções e dosimetria
  • Aplicar procedimentos e instrumentos práticos relacionados a responsabilização administrativa
  • Analisar situações reais com base em critérios técnicos e evidências
  • Produzir checklists, registros e planos de ação para utilização no órgão
Certificado de participação conforme as condições divulgadas para a turma.
O que está incluído

Recursos para acompanhar e aplicar o conteúdo

20 horas de aulas online ao vivo

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Material digital de apoio

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Estudos de caso e atividades práticas

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Modelos, checklists ou roteiros aplicáveis ao tema

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Certificado de participação

Recurso integrado à experiência de aprendizagem e à aplicação do conteúdo.

Online ao vivo16 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2026

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